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Justiça

Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro
Justiça 20/03/2026 - 19h20 Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro Ex-presidente se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana
STF: Moraes vota para que caso Mariana Ferrer tenha repercussão geral
Justiça 20/03/2026 - 16h58 STF: Moraes vota para que caso Mariana Ferrer tenha repercussão geral Ação decide sobre constrangimento ilegal em processo por crime sexual
Após atuação da PGE/SC, Justiça nega manutenção de benefício fiscal a empresa que descumpriu metas de investimento e emprego
Justiça 20/03/2026 - 16h22 Após atuação da PGE/SC, Justiça nega manutenção de benefício fiscal a empresa que descumpriu metas de investimento e emprego Decisão do TJSC acolheu argumentos do Estado e confirmou a legalidade da cassação de tratamento tributário diferenciado; valor recuperado supera R$...
Médica citou risco de morte ao transferir Bolsonaro para hospital
Justiça 20/03/2026 - 15h46 Médica citou risco de morte ao transferir Bolsonaro para hospital Direção da Papudinha comunicou ao STF que fez escolta para o hospital
Pedido de destaque de Fux adia julgamento sobre privatização da Sabesp
Justiça 20/03/2026 - 13h24 Pedido de destaque de Fux adia julgamento sobre privatização da Sabesp Relator da ação, Cristiano Zanin votou por manter desestatização
Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha
Justiça 19/03/2026 - 13h02 Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha Carlos Viana tera destinado R$3,6 millhões a fundação ligada à Igreja
Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano
Justiça 19/03/2026 - 09h12 Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada
MPRJ recomenda uso correto das câmeras corporais pelas polícias do Rio
Justiça 19/03/2026 - 08h38 MPRJ recomenda uso correto das câmeras corporais pelas polícias do Rio Medida resulta das investigações conduzidas pelo GAESP/MPRJ
Cármen Lúcia relata ameaça de bomba em palestra a estudantes no DF
Justiça 18/03/2026 - 21h25 Cármen Lúcia relata ameaça de bomba em palestra a estudantes no DF Ministra do STF afirmou estar "vivíssima" e criticou feminicídios.
Dois condenados pela morte de Marielle são transferidos para Bangu 8
Justiça 18/03/2026 - 21h25 Dois condenados pela morte de Marielle são transferidos para Bangu 8 Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão estavam em presídios federais
Fux suspende regras da Alerj para eleição indireta para governo do Rio
Justiça 18/03/2026 - 20h51 Fux suspende regras da Alerj para eleição indireta para governo do Rio Governador Cláudio Castro deve deixar o cargo para concorrer ao Senado
AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável
Justiça 18/03/2026 - 20h31 AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável Manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal
Defesa de Vorcaro se reúne com Mendonça em meio à possível delação
Justiça 18/03/2026 - 18h05 Defesa de Vorcaro se reúne com Mendonça em meio à possível delação Encontro foi solicitado pelo novo advogado do banqueiro
Justiça libera uso de imóveis públicos para garantir empréstimo ao BRB
Justiça 17/03/2026 - 21h30 Justiça libera uso de imóveis públicos para garantir empréstimo ao BRB Empréstimos vão cobrir rombo causado com operações do Banco Master
Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS
Justiça 17/03/2026 - 19h46 Mendonça vai relatar pedido de prorrogação da CPMI do INSS Presidente da comissão aponta no STF omissão do presidente do Senado
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