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Justiça

Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
Justiça 10/04/2026 - 17h28 Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
Justiça 10/04/2026 - 12h30 Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Justiça 10/04/2026 - 08h17 STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
Justiça 09/04/2026 - 20h44 CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP STF havia determinado a extição de benefícios
PGE/SC anuncia novos eventos e ferramenta baseada em IA para tirar dúvidas sobre questões eleitorais
Justiça 09/04/2026 - 19h40 PGE/SC anuncia novos eventos e ferramenta baseada em IA para tirar dúvidas sobre questões eleitorais No seminário PGE nas Eleições, realizado nesta quinta-feira em Florianópolis, magistrados e advogados discutiram impactos da IA nas eleições e as r...
STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio
Justiça 09/04/2026 - 18h56 STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio Após pedido de vista de Dino, julgamento foi suspenso
STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio
Justiça 08/04/2026 - 15h20 STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
Justiça 08/04/2026 - 15h06 Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
Justiça 08/04/2026 - 13h11 MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM Policiais envolvidos no caso foram afastados
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Justiça 08/04/2026 - 08h18 RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta Julgamento está previsto para começar às 14h
Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem
Justiça 07/04/2026 - 20h43 Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem Em janeiro deste ano, Delgatti passou a cumprir pena em semiaberto
Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale
Justiça 07/04/2026 - 20h20 Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale Por maioria de votos, Sexta Turma derrubou decisão do TRF6
Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia
Justiça 07/04/2026 - 18h28 Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia Mensagem faz parte do Dia do Jornalista, celebrado nesta terça-feira
Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF
Justiça 07/04/2026 - 16h32 Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF Realizada no ano passado, operação deixou mais de 120 mortos
PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio
Justiça 07/04/2026 - 15h42 PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais
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