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Justiça

PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições
Justiça 03/04/2024 - 15h13 PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que,...
Atuação da PGE/SC junto ao TRF-4 restabelece segurança jurídica para o manejo de áreas no território catarinense
Justiça 03/04/2024 - 11h23 Atuação da PGE/SC junto ao TRF-4 restabelece segurança jurídica para o manejo de áreas no território catarinense Foto: Arquivo/SecomDecisão revertida em julgamento ocorrido nesta terça-feira poderia causar um impacto potencial de mais de R$ 11 bilhões na econo...
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Justiça 03/04/2024 - 08h00 TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
Justiça 02/04/2024 - 22h21 Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata ...
STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Justiça 02/04/2024 - 20h30 STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o c...
Eleições nas escolas: pela terceira vez, Justiça confirma validade de decreto do Estado
Justiça 02/04/2024 - 17h46 Eleições nas escolas: pela terceira vez, Justiça confirma validade de decreto do Estado Assunto voltou à pauta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira; por unanimidade, desembargadores concordaram que norma estadual ...
Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF
Justiça 02/04/2024 - 15h35 Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).Robinho foi p...
STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Justiça 01/04/2024 - 21h26 STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Art...
STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Justiça 01/04/2024 - 20h57 STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder...
STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Justiça 01/04/2024 - 20h11 STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) cinco votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “pode...
MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024
Justiça 01/04/2024 - 18h57 MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024 Na última terça-feira (26), após reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueir...
Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro
Justiça 01/04/2024 - 18h42 Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no ...
Ministério Público defende cassação de Sergio Moro
Justiça 01/04/2024 - 16h23 Ministério Público defende cassação de Sergio Moro O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).A manifestação foi lida pelo pr...
Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro
Justiça 01/04/2024 - 15h48 Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira (1º), de forma favorável à manutenção do mandato do parlamentar. Nest...
TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
Justiça 01/04/2024 - 14h42 TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do s...
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