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Justiça

CNJ divulga pesquisa sobre igualdade racial e de gênero na Justiça
Justiça 28/05/2024 - 16h21 CNJ divulga pesquisa sobre igualdade racial e de gênero na Justiça A pesquisa Justiça em Números também mostra o cenário da participação feminina no Judiciário brasileiro. A média nacional indica o percentual de 36...
Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista
Justiça 27/05/2024 - 20h26 Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no edit...
CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal
Justiça 27/05/2024 - 20h11 CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal Há dez dias, Alexandre de Moraessuspendeu a norma do conselhoque proibiu a realização da chamada assistolia fetal – uma prática realizada previamen...
Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle
Justiça 27/05/2024 - 18h26 Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do ...
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Justiça 26/05/2024 - 19h22 Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade Moraes negou o recurso extraordinário referente a condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abus...
Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul
Justiça 26/05/2024 - 12h46 Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos....
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Justiça 26/05/2024 - 11h31 STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d...
Procuradores do Estado apresentam trabalhos em evento internacional
Justiça 25/05/2024 - 07h30 Procuradores do Estado apresentam trabalhos em evento internacional 14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, ocorre entre ...
STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018
Justiça 24/05/2024 - 21h31 STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018 Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência envolvendo a intervençã...
Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos
Justiça 24/05/2024 - 20h31 Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e ...
Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia
Justiça 24/05/2024 - 19h31 Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrat...
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Justiça 24/05/2024 - 09h32 Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...
STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças
Justiça 23/05/2024 - 20h18 STF julga validade de regras internacionais para sequestro de crianças Durante as manifestações, a Defensoria Pública da União (DPU) disse que a ratificação do tratado trouxe avanços para a proteção internacional de cr...
PGE abre edital para publicação de artigos na Revista da instituição
Justiça 23/05/2024 - 15h16 PGE abre edital para publicação de artigos na Revista da instituição Textos que irão compor a 14ª edição do periódico devem ser submetidos até o dia 15 de julhoA Comissão Editorial da Revista da PGE 2024 publicou nes...
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
Justiça 23/05/2024 - 14h03 TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores - Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel - a pagar R...
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