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Justiça

Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online
Justiça 01/10/2024 - 20h53 Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online Para magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio
Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
Justiça 01/10/2024 - 17h07 Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
Justiça 01/10/2024 - 16h51 STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes
Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça
Justiça 01/10/2024 - 12h11 Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável
PGE/SC recebe selo Ouro em premiação que destaca práticas inovadoras
Justiça 01/10/2024 - 10h51 PGE/SC recebe selo Ouro em premiação que destaca práticas inovadoras Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SCÓrgão central de serviços jurídicos foi premiado por projeto que propôs acordo para encerrar processos em tramitação ...
Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
Justiça 01/10/2024 - 07h37 Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo
Conselho Superior da PGE/SC realiza sessão eletrônica para julgamento de processos
Justiça 30/09/2024 - 19h01 Conselho Superior da PGE/SC realiza sessão eletrônica para julgamento de processos Utilizando plataforma digital para coleta de votos, conselheiros deliberaram assuntos com maior agilidade e tecnologiaO Conselho Superior (Consup) ...
Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
Justiça 30/09/2024 - 16h47 Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
Justiça 30/09/2024 - 15h48 Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Justiça 30/09/2024 - 12h49 Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça Medida valerá para os dois turnos
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
Justiça 27/09/2024 - 20h48 Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
Justiça 27/09/2024 - 20h48 STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964 Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
Justiça 27/09/2024 - 20h17 Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X Ministro também determina multa para advogada da plataforma
STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Justiça 27/09/2024 - 18h03 STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro
Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
Justiça 27/09/2024 - 17h33 Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord
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