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Justiça

Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
Justiça 24/02/2025 - 18h45 Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
Justiça 24/02/2025 - 14h02 Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Justiça 22/02/2025 - 15h28 Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português
Justiça 22/02/2025 - 00h13 Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil
PGE inaugura placa em homenagem ao procurador do Estado Rogério de Luca
Justiça 21/02/2025 - 21h41 PGE inaugura placa em homenagem ao procurador do Estado Rogério de Luca Distinção atribui ao prédio-sede da instituição o nome do advogado público falecido em 2024Foi realizado na tarde desta sexta-feira, 21, o descerra...
STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF
Justiça 21/02/2025 - 21h27 STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024
Moraes manda suspender Rumble no Brasil
Justiça 21/02/2025 - 19h12 Moraes manda suspender Rumble no Brasil Alegação é que a empresa não tem representante no país
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
Justiça 21/02/2025 - 18h42 Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
Justiça 21/02/2025 - 16h58 Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira
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Justiça 21/02/2025 - 15h57 STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas
Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro
Justiça 21/02/2025 - 14h24 Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes
Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil
Justiça 20/02/2025 - 21h12 Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil Deliberação foi no processo de prisão do blogueiro Allan dos Santos
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Justiça 20/02/2025 - 20h42 General estava com raiva e pressionava Bolsonaro por golpe, diz Cid Em depoimento, delator aponta conluio para romper democracia no país
Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias
Justiça 20/02/2025 - 19h27 Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF
Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões
Justiça 20/02/2025 - 18h57 Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões Conta bancária para o depósito já foi indicada
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