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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para tipificar como crime o uso de coleira que provoque sofrimento aos cães
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 23h16 Comissão aprova projeto para tipificar como crime o uso de coleira que provoque sofrimento aos cães Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, relatora da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...
Lira diz que não há consenso sobre mudanças do Senado no novo arcabouço fiscal
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 23h01 Lira diz que não há consenso sobre mudanças do Senado no novo arcabouço fiscal Bruno Spada / Câmara dos Deputados Presidente Lira diz que deputados vão avaliar se manterão as mudanças dos senadores O presidente da Câmara dos...
Comissão aprova projeto que exige divulgação do direito da pessoa com deficiência a atendimento domiciliar
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 23h00 Comissão aprova projeto que exige divulgação do direito da pessoa com deficiência a atendimento domiciliar Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...
Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 23h00 Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei...
Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 22h46 Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas Eduardo Valente/Governo de Santa Catarina Creche em Blumenau (SC) interditada após ataque em que quatro crianças foram mortas O presidente Luiz I...
Comissão debate prisões relacionadas a atos de 8 de janeiro e o respeito às prerrogativas dos advogados
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 22h46 Comissão debate prisões relacionadas a atos de 8 de janeiro e o respeito às prerrogativas dos advogados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (3) as prisões realizadas após o 8 de janeiro e o respeito às pre...
Comissão debate regulamentação da profissão de quiropraxista
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 22h46 Comissão debate regulamentação da profissão de quiropraxista Pillar Pedreira/Agência Senado No Brasil, só duas universidades oferecem formação para quiropratas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...
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