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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá prazo de 48 horas para a conexão de imóveis à rede de energia elétrica
Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 14h05 Comissão aprova projeto que dá prazo de 48 horas para a conexão de imóveis à rede de energia elétrica Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: "tratando-se de serviço essencial, deve ser atendido de forma prioritária e rápida" A Comissão de D...
Comissão aprova projeto com regras de acessibilidade diferentes para micro e pequenas empresas
Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 13h20 Comissão aprova projeto com regras de acessibilidade diferentes para micro e pequenas empresas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Leo Prates, incluiu os limites de despesas no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos da...
Especialistas apontam atualizações necessárias na legislação eleitoral
Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 12h36 Especialistas apontam atualizações necessárias na legislação eleitoral Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator e a coordenadora (C) do grupo de trabalho em reunião nesta terça Advogados apresentaram nesta te...
Comissão aprova projeto que adapta o ECA ao Código Civil e altera idade mínima para representação em juízo
Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 12h20 Comissão aprova projeto que adapta o ECA ao Código Civil e altera idade mínima para representação em juízo Myke Sena / Câmara dos Deputados Lídice da Mata recomendou a aprovação da proposta com pequenos ajustes A Comissão de Previdência, Assistência So...
Comissão aprova projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas a idosos carentes
Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 12h20 Comissão aprova projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas a idosos carentes Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Lombardi: Estado deve implementar políticas em favor de melhores condições de vida A Comissão de Defesa do...
Comissão aprova projeto que institui política de humanização do luto materno e parental
Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 11h50 Comissão aprova projeto que institui política de humanização do luto materno e parental Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges reuniu vários projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deput...
Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer palestras sobre violência contra mulher
Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 11h50 Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer palestras sobre violência contra mulher GIlmar Félix / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lêda Borges, reuniu dois projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulh...
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual
Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 11h36 Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cathedral: imprescindível garantir acessibilidade e inclusão para as pessoas com deficiência A Comissão de D...
Comissão aprova tarifa social na conta de luz para abrigos de proteção animal
Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 11h36 Comissão aprova tarifa social na conta de luz para abrigos de proteção animal Will Shutter / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: abrigos colaboram com o bem-estar animal e com a saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Des...
Comissão debate situação de metroviários após privatização em Belo Horizonte e Contagem
Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 11h36 Comissão debate situação de metroviários após privatização em Belo Horizonte e Contagem Arquivo/CBTU Linha do metrô de Belo Horizonte A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta qu...
Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 11h00 Comissão debate criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Doutrinação nas Escolas Drazen Zigic/GettyImages Para deputado, são frequentes as denúncias de doutrinação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta q...
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município
Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 10h32 Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Josenildo, fez ajustes no texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados...
Comissão aprova proposta que reforça a prioridade de moradias para vítimas de desastres naturais
Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 10h32 Comissão aprova proposta que reforça a prioridade de moradias para vítimas de desastres naturais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão defendeu a aprovação do texto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
Parlamentares discutem decisão que cassou credencial de fotógrafo que cobria a CPMI no Congresso; assista
Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 10h01 Parlamentares discutem decisão que cassou credencial de fotógrafo que cobria a CPMI no Congresso; assista YouTube  O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), condenou ...
Comissão aprova projeto que simplifica processo de obtenção do habite-se
Câmara dos Deputados 29/08/2023 - 10h01 Comissão aprova projeto que simplifica processo de obtenção do habite-se Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação de texto substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputa...
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