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Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos
Câmara dos Deputados 06/09/2023 - 09h16 CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos Renato Alves/Agência Brasília Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras A Comissão de Constituição e Justiça e de Cid...
Ibama defende planejamento marinho para reduzir impacto dos parques de energia eólica em alto-mar
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 21h35 Ibama defende planejamento marinho para reduzir impacto dos parques de energia eólica em alto-mar Mario Agra /Câmara dos Deputados Talíria Petrone (C) cobrou “transição energética com justiça climática” Responsável pelo licenciamento dos parqu...
Aprovada urgência para projeto que prevê compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 21h20 Aprovada urgência para projeto que prevê compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei ...
Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 21h20 Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que rem...
Plataformas de criptoativos afirmam que já cumprem algumas regras aplicadas aos bancos tradicionais
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 21h05 Plataformas de criptoativos afirmam que já cumprem algumas regras aplicadas aos bancos tradicionais Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Karen Duque (D): vantagem dos ativos digitais é que todas as movimentações são registradas Representante da a...
Câmara aprova projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 20h50 Câmara aprova projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui um pacto nacion...
Deputados analisam projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 19h21 Deputados analisam projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4172/23, que retoma ...
Deputados concluem votação de projeto que limita juros do cartão e cria o Desenrola; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 19h20 Deputados concluem votação de projeto que limita juros do cartão e cria o Desenrola; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que remete ao Conselh...
Bancada gaúcha se mobiliza por ajuda à população afetada por fortes chuvas no RS
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 18h50 Bancada gaúcha se mobiliza por ajuda à população afetada por fortes chuvas no RS Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Gomes, coordenador da bancada do Rio Grande do Sul no Congresso Deputados gaúchos foram ao Plenário da C...
Debatedores defendem tipo penal específico para punir pirâmides financeiras
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 18h50 Debatedores defendem tipo penal específico para punir pirâmides financeiras Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Outra sugestão recebida pela CPI foi a de criação de um canal centralizado para receber denúncias O coordena...
Plano Plurianual contém déficit para 2027 por causa de precatórios
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 18h36 Plano Plurianual contém déficit para 2027 por causa de precatórios Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Até 30 de setembro de cada ano, a CMO deve receber do governo relatório de monitoramento do PPA No projeto d...
Relator da CPI da Americanas apresenta relatório com sugestões para melhorar governança corporativa
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 18h35 Relator da CPI da Americanas apresenta relatório com sugestões para melhorar governança corporativa Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carlos Chiodini considerou imprudente fazer acusações sem provas conclusivas Juntamente com o relatório fi...
Aprovado texto-base de projeto que limita juros do cartão e contém regras do Desenrola; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 18h35 Aprovado texto-base de projeto que limita juros do cartão e contém regras do Desenrola; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ao Cons...
Lira diz que minirreforma eleitoral deve ser votada pela Câmara na próxima semana
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 17h50 Lira diz que minirreforma eleitoral deve ser votada pela Câmara na próxima semana Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira disse que vê com satisfação o interesse do governo na reforma administrativa O presidente da Câmara dos De...
Câmara analisa projeto que limita juros do cartão de crédito e contém regras do Desenrola; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 17h36 Câmara analisa projeto que limita juros do cartão de crédito e contém regras do Desenrola; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenári...
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