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Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 15h00 Marcos Pereira afirma que há clima para votar taxação de offshores na próxima terça-feira Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, presidente em exercício da Câmara O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Per...

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Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 13h45 Projeto permite recurso contra decisão que indeferir medida protetiva de urgência MyKe Sena/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Palumbo O Projeto de Lei 982/23 permite que a vítima de violência doméstica...

Proposta prevê adicional de periculosidade a servidor público que trabalha no sistema prisional

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Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 12h30 Câmara vai analisar mudanças feitas pelo Senado em projeto que cria debêntures de infraestrutura Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia é um dos autores do texto original, que foi alterado no Senado A Câmara dos Deputados vai ana...

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Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola

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Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 12h00 Projeto federaliza trecho rodoviário próximo a Vitória do Jari, no Amapá Dnit Obras de pavimentação na BR-156, no município de Calçoene O Projeto de Lei 1717/19 incorpora à malha rodoviária federal o trecho compreendid...

Projeto cria Centros Comunitários da Paz como política para redução da criminalidade

Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 12h00 Projeto cria Centros Comunitários da Paz como política para redução da criminalidade Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2215/23 cria Centros Comunitários da Paz (Compaz) em área...

Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas

Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 11h45 Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas Depositphotos A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional d...

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Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h45 Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Glaustin da Fokus O Projeto de Lei 2213/23 proíbe a divulgação e a publicação de ...

Projeto cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí

Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h45 Projeto cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23 cria o Programa Nacional de Incentivo e ...

Projeto assegura ao poder público preferência em leilões ou compra de acervo histórico

Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h15 Projeto assegura ao poder público preferência em leilões ou compra de acervo histórico Administração pública terá 30 dias para manifestar interesse por obra leiloada O Projeto de Lei 2463/23 assegura à administração pública preferên...

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Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h15 Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Trovão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Ree...

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Flávio Dino não comparece à Comissão de Segurança Pública

Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h15 Flávio Dino não comparece à Comissão de Segurança Pública Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Sanderson (d) é o presidente da comissão O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu à reun...

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