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Lançada frente parlamentar mista em defesa da reforma tributária

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Comissão aprova projeto que isenta cadeira de rodas e aparelho auditivo de IPI

Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 12h35 Comissão aprova projeto que isenta cadeira de rodas e aparelho auditivo de IPI Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...

Projeto proíbe imposição de marco temporal para demarcação de terras indígenas

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Projeto destina recursos no Orçamento de 2023 para subsídios ao crédito rural

Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 11h50 Projeto destina recursos no Orçamento de 2023 para subsídios ao crédito rural Agência Câmara Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que ...

Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 11h50 Comissão discute avanços tecnológicos digitais com representantes de cartórios Getty Images A comissão especial sobre direito digital da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (19) a digitalização de registros públi...

Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência

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Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária

Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 11h35 Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Governo estima beneficiar 5,7 mil famílias com crédito instalação O Poder Executivo enviou ao...

Comissão aprova prioridade na Justiça para processos de demarcação de terras indígenas

Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 11h35 Comissão aprova prioridade na Justiça para processos de demarcação de terras indígenas Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, autora do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câma...

Debate sobre mercado de carbono é adiado para a próxima semana

Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 11h35 Debate sobre mercado de carbono é adiado para a próxima semana Billy Boss /Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico...

Projeto concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos

Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 10h45 Projeto concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 3752/23 concede ao empregado que tenha filho co...

Comissão da Amazônia discute a adoção da pedagogia da alternância na região

Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 09h31 Comissão da Amazônia discute a adoção da pedagogia da alternância na região Roberto Jayme/TSE Estudantes usam barco para chegar à escola na Ilha de Combu, no Pará A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicion...

Bancada da Educação assina termo de compromisso para valorizar a carreira do magistério

Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 09h01 Bancada da Educação assina termo de compromisso para valorizar a carreira do magistério César Rebouças Deputada Tabata Amaral A Bancada da Educação no Congresso Nacional assinou nesta terça-feira (17) um Termo de Compromisso pela Val...

Comissão aprova admissibilidade de PEC que define água potável como direito fundamental

Câmara dos Deputados 18/10/2023 - 08h46 Comissão aprova admissibilidade de PEC que define água potável como direito fundamental Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Campos foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos De...

Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial

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