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Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 16h01 Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário

Comissão aprova política nacional de incentivo à produção de vinho e ao cultivo da uva

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 16h01 Comissão aprova política nacional de incentivo à produção de vinho e ao cultivo da uva Governo deverá estimular o enoturismo e combater falsificações; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova subdivisão física do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 16h01 Comissão aprova subdivisão física do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça antes de seguir para o Senado

Comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 16h01 Comissão aprova projeto que pune com prisão quem falsificar obra de arte do patrimônio brasileiro Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta

Comissão aprova alteração da LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 16h01 Comissão aprova alteração da LDB para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui iniciativas culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 13h18 Comissão aprova projeto que inclui iniciativas culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 13h18 Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 13h04 Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova projeto que obriga clube a inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 13h03 Comissão aprova projeto que obriga clube a inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 13h03 Comissão aprova projeto que prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, segue para votação do Plenário

Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 12h45 Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 12h45 Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 11h45 Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada Texto ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça

Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 11h45 Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) as denúncias recebidas de falta de repasse de contr...

Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 11h45 Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade Projeto de Lei altera o Código de Processo Civil e segue em análise na Câmara dos Deputados

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