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Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para dois projetos; acompanhe
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 20h11 Deputados aprovam urgência para dois projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que auto...
Comissão aprova atendimento especial para gestante e bebê de parto prematuro
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 20h11 Comissão aprova atendimento especial para gestante e bebê de parto prematuro Objetivo é reduzir índices de mortalidade das crianças nascidas com menos de 37 semanas de gestação
Conselho de Ética instaura processo contra Janones e arquiva processos contra deputadas do Psol
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 20h11 Conselho de Ética instaura processo contra Janones e arquiva processos contra deputadas do Psol Representação do PT contra o deputado André Fernandes também foi considerada improcedente e arquivada
Governo anuncia avanço dos cuidados paliativos aos doentes atendidos pelo SUS
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 18h58 Governo anuncia avanço dos cuidados paliativos aos doentes atendidos pelo SUS Deputados e especialistas discutiram o assunto em debate no Plenário da Câmara
Comissão aprova liberação de pagamentos congelados de servidores de estados e municípios
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 16h56 Comissão aprova liberação de pagamentos congelados de servidores de estados e municípios Aumentos e progressões de pessoal foram proibidos durante a pandemia de Covid-19
Lei amplia instrumentos para prevenir desastres e recuperar áreas devastadas
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 16h11 Lei amplia instrumentos para prevenir desastres e recuperar áreas devastadas Presidente vetou repasse adicional de recursos a estados e a municípios com calamidade pública na área de saúde
Cancelada audiência pública prevista para hoje com a ministra das Mulheres
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 14h38 Cancelada audiência pública prevista para hoje com a ministra das Mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública prevista para hoje (13) com a ministra das Mulhere...
Cancelada audiência pública com ministra das Mulheres
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 14h38 Cancelada audiência pública com ministra das Mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública prevista para hoje (13) com a ministra das Mulhere...
Parlamentares lançam frente em defesa da economia criativa
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 11h19 Parlamentares lançam frente em defesa da economia criativa A indústria criativa abrange atividades que variam do paisagismo à moda, da gastronomia à produção de games, do mercado editorial aos parques tecno...
Relator eleva recursos para a Agropecuária no Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 09h16 Relator eleva recursos para a Agropecuária no Orçamento de 2024 Valor total deve chegar a R$ 17,6 bilhões; relatório deve ser votado nesta semana pela Comissão Mista de Orçamento
Comissão retoma votação de relatórios setoriais do Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 09h16 Comissão retoma votação de relatórios setoriais do Orçamento de 2024 Colegiado precisa votar até amanhã (14) os 12 pareceres que faltam; votação do relatório-geral está prevista para o dia 20
Comissão especial pode votar relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 09h01 Comissão especial pode votar relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-s...
Comissão pode votar hoje o relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 07h40 Comissão pode votar hoje o relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP 1187...
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 01h10 Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe
Câmara dos Deputados 13/12/2023 - 01h10 Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado
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