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Comissão aprova projeto que classifica como contravenção impedir acesso a métodos de planejamento familiar

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 13h03 Comissão aprova projeto que classifica como contravenção impedir acesso a métodos de planejamento familiar Texto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; Previdência; e de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante seguro-defeso para novas categorias pesqueiras

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 12h45 Comissão aprova projeto que garante seguro-defeso para novas categorias pesqueiras Texto ainda vai ser analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 12h32 Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo Proposta ainda depende de análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que criação serviço para localizar idosos desaparecidos

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 12h32 Comissão aprova projeto que criação serviço para localizar idosos desaparecidos Texto aprovado ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 12h18 Comissão aprova projeto que cria delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para proteger aves de colisões com prédios envidraçados

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 12h03 Comissão aprova projeto para proteger aves de colisões com prédios envidraçados A proposta será examinada agora nas comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

Comissão aprova assistência psicológica em depoimento de criança vítima ou testemunha de violência

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 12h03 Comissão aprova assistência psicológica em depoimento de criança vítima ou testemunha de violência Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto que cria programa para orientar mães que querem pôr filhos para adoção

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 11h29 Comissão aprova projeto que cria programa para orientar mães que querem pôr filhos para adoção Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Autoridades cobram a Justiça para destravar renegociação com mineradoras sobre reparação em Mariana

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 10h41 Autoridades cobram a Justiça para destravar renegociação com mineradoras sobre reparação em Mariana Oito anos após o rompimento da Barragem do Fundão, região afetada continua sem o devido reparo; impasse sobre valor a ser pago pelas empresas trava...

Conselho de Ética pode votar processo contra a deputada Sâmia Bomfim

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 09h12 Conselho de Ética pode votar processo contra a deputada Sâmia Bomfim O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (20) para discutir e votar o parecer preliminar do dep...

Cancelado o debate sobre renovação de contrato de fornecimento de energia com empresa turca

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 06h47 Cancelado o debate sobre renovação de contrato de fornecimento de energia com empresa turca A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública marcada para esta quarta-feira (20) para tratar da renovação do ...

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Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 06h47 Audiência debate consequências do afundamento do solo em bairros de Maceió (AL) Desde 2018, moradores de cinco bairros próximos das minas têm sido retirados de suas casas

Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 00h04 Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado

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Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 00h04 Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia Texto também autoriza licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação da BR-319

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