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Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 19h52 Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências Texto segue para o Senado

Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 19h37 Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança Penas pecuniárias punem crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro; proposta segue em análise na Câmara

Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 19h37 Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe Texto segue para o Senado

Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h35 Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos Texto altera a lei que prevê a divulgação dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em emissoras públicas

Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h21 Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano d...

Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h21 Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário da Câmara

Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h51 Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso "Não há nenhum prejuízo para o processo e para a investigação", disse o presidente, a respeito do pedido de vista que adiou a análise da prisão

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h51 Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres Proposta altera lei que regulamentou Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap)

Comissão vai ouvir secretários de Segurança Pública e da Polícia Civil do RJ sobre influência da milícia

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h37 Comissão vai ouvir secretários de Segurança Pública e da Polícia Civil do RJ sobre influência da milícia A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou requerimentos para convidar o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Vi...

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adia decisão sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h07 Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adia decisão sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão Decisão foi adiada porque vários deputados pediram vista do processo e deve ficar para depois do dia 9 de abril

Governo pede apoio a propostas que aumentam receitas para fechar as contas deste ano

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 16h22 Governo pede apoio a propostas que aumentam receitas para fechar as contas deste ano Secretários da Receita Federal e de Orçamento Federal falaram à Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira

Em sessão de homenagem a Marielle Franco, deputados e convidados pedem condenação dos mandantes

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 14h32 Em sessão de homenagem a Marielle Franco, deputados e convidados pedem condenação dos mandantes Sessão solene na Câmara dos Deputados marca os seis anos do assassinato da vereadora e do seu motorista, no Rio

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 14h17 Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões temáticas

Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 13h10 Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica Objetivo é desenvolver a economia local e proteger o patrimônio cultural nacional

Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 12h55 Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados

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