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Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 17h13 Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água Relatório da Agência Nacional de Águas aponta que disponibilidade hídrica pode cair mais de 40% até 2040

Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 16h42 Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador

Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 16h42 Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul Serão usados recursos do superávit financeiro da União em 2023

Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 15h42 Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 15h27 Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 15h13 Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos Com o aumento da frota, o maior problema de segurança é o uso de tomadas que não são adaptadas

Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 14h58 Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais Pelo texto, concessão do benefício respeitará ordem de inscrição, exceto casos de prioridades previstos em lei; Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 14h27 Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2436/21, da deputada Caroline de Toni (P...

Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h57 Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica Texto aprovado também criminaliza a conduta de reter, destruir ou subtrair os documentos. Proposta será analisada pela CCJ

Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h10 Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h10 Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h10 Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h27 Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h27 Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h27 Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida Relatora acrescentou ao texto medidas para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães no ambiente universitário

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