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Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h23 Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o regime de urgência para três propostas. Confira: PL 3287/12 , do deputado Zeca Dirceu (PT...

Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h08 Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão do Plenário para análise de propostas. Estão em análise pedidos de urgência para projetos de le...

CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 17h54 CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

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Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 16h05 Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho

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Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 14h35 Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial Estrutura integra o SUS e oferece atendimento humanizado a pessoas em sofrimento psíquico; tema foi discutido na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 12h07 Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça

Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 10h52 Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes Um dos objetivos é saber se a arma foi comprada legalmente; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores

Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 10h07 Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 20h37 Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessa...

Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade

Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 19h07 Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade Propostas foram discutidas em audiência pública na Câmara nesta segunda

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Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 18h52 Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde Normas específicas também valerão para quem tem doença rara

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Câmara dos Dep... 24/06/2024 - 17h36 Conselho de Ética adia sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão Foi adiada reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para ouvir as testemunhas indicadas pela deputada Jack Rocha (...

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