Senado FederalMP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípiosEconomiaMercado financeiro reduz para 4,63% expectativa de inflação para 2024EconomiaEstudo aponta dados da pequena indústriaPolíticaLula e Anielle lamentam mortes em acidente na Serra da BarrigaCâmara dos DeputadosAudiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho
Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 13h28
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença A Justiça já entende que a participação no processo é essencial para o fiador apresentar sua defesa; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 04/09/2024 - 10h26
Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 18h57
Câmara sedia Encontro Verde das Américas com foco no enfrentamento das mudanças climáticas Evento concentra tecnólogos, pesquisadores, autoridades, empresários, diplomatas, professores e alunos universitários em busca de ideias para o des...
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 16h11
Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 15h56
Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 15h56
Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas nacionais e regionais...
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 14h57
Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara do Deputados e pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 14h57
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 03/09/2024 - 14h57
Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 18h53
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida Projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a análise na Câmara
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 17h54
Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 15h52
Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 15h35
Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes Objetivo é não aplicar limites de idade no casos de as doações serem destinadas a instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiê...
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 14h39
Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rur...
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 13h09
Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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