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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 00h21
Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos d...
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 00h07
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 00h07
Câmara aprova urgência para participação de produtor rural na produção de biocombustível; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3149/20 , que prevê a participação do produtor independente de matéria-p...
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 00h07
Deputados analisam fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneraçã...
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 20h09
Câmara aprova emendas do Senado a projeto com regras para a contratação de pessoas do espectro autista; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como emp...
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 20h09
Deputados analisam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 4266/23 , do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações c...
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 19h38
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto dos combustíveis do futuro; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) 16 emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas naci...
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 19h38
Câmara analisa emendas do Senado a projeto sobre estágio para pessoas com autismo; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, ...
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 19h08
Líder do governo afirma que há acordo para votar fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), anunciou há pouco, em entrevista coletiva no Salão Verde, acordo para votar o fim gradual da desoneraçã...
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 18h53
Especialistas defendem que PNE considere sistemas internacionais de avaliação da educação Assunto foi debatido nesta quarta-feira na Comissão de Educação da Câmara
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 18h38
Conselho de Ética aprova abertura de processo contra o deputado Glauber Braga Deputado tem dez dias para apresentar defesa
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 18h38
Câmara aprova urgência para mudança na lei dos cartórios; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3453/24, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que inclui a responsabilid...
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 18h38
Câmara analisa emendas do Senado a projeto sobre combustíveis do futuro; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de di...
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 16h22
CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação Deputados se alternaram contra e a favor da proposta durante os debates
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 15h07
Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário Segundo representante do Ministério dos Transportes, mudanças na Lei das Ferrovias devem ser apresentadas até o fim do ano
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