Segunda, 31 de Agosto de 2026
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23/01/2025 - 09h22
Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor
Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
23/01/2025 - 08h51
Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores
Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
22/01/2025 - 18h52
Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
22/01/2025 - 16h22
Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional
Raticida doméstico foi banido do mercado brasileiro em 2012, mas continua sendo vendido de forma clandestina
Câmara
22/01/2025 - 16h22
Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental
Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado
Câmara
22/01/2025 - 14h35
Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
22/01/2025 - 13h55
Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra
Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
22/01/2025 - 12h50
Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
22/01/2025 - 12h50
Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
22/01/2025 - 11h24
Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa
Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)
Câmara
22/01/2025 - 09h35
Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
21/01/2025 - 19h39
Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório p...
Câmara
21/01/2025 - 18h34
Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico
Proposta também cria um dia nacional para tratar do assunto
Câmara
21/01/2025 - 17h40
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos
Proposta atualiza redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando-o condizente com a Emenda Constitucional 20
Câmara
21/01/2025 - 16h20
Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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