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Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres

Câmara 29/01/2025 - 18h11 Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial

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Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde

Câmara 29/01/2025 - 15h41 Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental

Câmara 29/01/2025 - 13h28 Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental Para virar lei, terá de ser aprovado por outra comissões da Câmara e, depois, pelo Senado

Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal

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Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental

Câmara 29/01/2025 - 13h10 Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União

Câmara 29/01/2025 - 12h55 Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC

Câmara 29/01/2025 - 12h09 Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões temáticas

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

Câmara 29/01/2025 - 11h38 Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

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Câmara 29/01/2025 - 10h53 Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado

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Câmara 29/01/2025 - 09h52 Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados

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