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Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva

Câmara 17/03/2025 - 18h11 Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por meio...

Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente

Câmara 17/03/2025 - 17h27 Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente O assunto está em debate na Câmara dos Deputados

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Câmara 17/03/2025 - 15h25 Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...

Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente

Câmara 17/03/2025 - 14h05 Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena

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Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar

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Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher

Câmara 17/03/2025 - 11h30 Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher

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Câmara 17/03/2025 - 10h40 Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Câmara 17/03/2025 - 10h40 Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres

Câmara 17/03/2025 - 10h40 Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres Benefício atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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