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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 15h34
Projeto exige atuação do poder público para combater fake news durante desastres A Cãmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 14h20
Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas Autor da proposta afirma que a mudança moderniza o país; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 14h20
Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 14h19
Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras A intenção é aumentar a inclusão digital de pessoas com deficiência auditiva; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 14h03
Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar vida escolar dos filhos na educação básica Participação do Bolsa Família fica condicionada à assinatura bimestral da caderneta; proposta está em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 12h50
Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 12h50
Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos. Ele estava internado com ...
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 11h49
Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 11h03
Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 19h11
Projeto amplia combate à violência política contra a mulher Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 18h14
Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo Entre as medidas está a criação de programas de capacitação sobre o tema para profissionais da educação, saúde e assistência social
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 15h27
Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais A Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 14h13
Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 13h11
Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 11h42
Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a situação da cobertura de saúde dos ...
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