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Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS

Câmara 15/05/2025 - 15h46 Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS Trata-se de um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins; a Câmara analisa a proposta

Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental

Câmara 15/05/2025 - 15h16 Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental Organização Mundial da Saúde estima que metade dos distúrbios mentais começam antes dos 14 anos; a Câmara discute o assunto

Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF

Câmara 15/05/2025 - 15h16 Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF Tribunal a condenou por planejar invasão do sistema do CNJ; pena inclui a perda do mandato

Projeto cria programa de crédito rural simplificado

Câmara 15/05/2025 - 14h30 Projeto cria programa de crédito rural simplificado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

Câmara 15/05/2025 - 13h45 Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al...

Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição

Câmara 15/05/2025 - 13h45 Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais

Câmara 15/05/2025 - 13h45 Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios

Câmara 15/05/2025 - 13h30 Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais

Câmara 15/05/2025 - 13h30 Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais.Pelo texto...

Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres

Câmara 15/05/2025 - 12h59 Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humano...

Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas

Câmara 15/05/2025 - 12h25 Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS

Câmara 15/05/2025 - 09h56 Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS Deputado quer garantir a acessibilidade ao tratamento adequado; a Câmara está discutindo o assunto

Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo

Câmara 15/05/2025 - 09h10 Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo Deputado reclama que a inclusão do MST dá suporte institucional a um movimento que afronta a ordem pública e o direito à propriedade; a Câmara anal...

Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda

Câmara 15/05/2025 - 07h56 Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização

Câmara 14/05/2025 - 18h42 Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização Proposta susta trechos de um decreto do governo que retirou os parques do programa

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