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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica
Câmara 13/08/2025 - 14h15 Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados
Câmara 13/08/2025 - 14h15 Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)
Câmara 13/08/2025 - 00h07 Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP) Texto vai ao Senado
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos
Câmara 12/08/2025 - 23h20 Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos Propostas podem ser votadas diretamente no Plenário
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe
Câmara 12/08/2025 - 20h51 Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças
Câmara 12/08/2025 - 19h59 Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças Enquanto uns defendem a regulação das redes sociais, outros cobram penas mais duras para crimes de exploração sexual
Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial
Câmara 12/08/2025 - 19h43 Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira
Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública
Câmara 12/08/2025 - 19h29 Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos
Câmara 12/08/2025 - 19h28 Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência
Câmara 12/08/2025 - 19h28 Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência
Câmara 12/08/2025 - 19h12 Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet
Câmara 12/08/2025 - 19h12 Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias
Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro
Câmara 12/08/2025 - 19h12 Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem
Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional
Câmara 12/08/2025 - 19h12 Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional O ministro da Fazenda disse que menos da metade dos recursos que vêm da venda de títulos incentivados do setor imobiliário e do setor agrícola são ...
Agentes de saúde defendem proposta com novas regras de contratação para a categoria
Câmara 12/08/2025 - 17h25 Agentes de saúde defendem proposta com novas regras de contratação para a categoria Profissionais reclamam de precarização do trabalho
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