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Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias
Câmara 01/10/2025 - 16h55 Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ...
Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre
Câmara 01/10/2025 - 16h55 Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos
Câmara 01/10/2025 - 15h01 Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
Câmara 01/10/2025 - 15h01 Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico
Câmara 01/10/2025 - 14h47 Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Câmara 01/10/2025 - 14h32 Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades Texto ainda precisa ser votado no Senado
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
Câmara 01/10/2025 - 14h32 Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
Câmara 01/10/2025 - 14h32 Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos
Câmara 01/10/2025 - 14h00 Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal
Câmara 01/10/2025 - 14h00 Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira
Câmara 01/10/2025 - 12h57 Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ...
Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária
Câmara 01/10/2025 - 11h57 Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)
Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade
Câmara 01/10/2025 - 11h57 Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF
Câmara 01/10/2025 - 11h57 Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista
Câmara 01/10/2025 - 11h27 Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista A reforma do Imposto de Renda deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)
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