Segunda, 24 de Agosto de 2026

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase
Câmara 06/07/2026 - 14h25 Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas
Câmara 06/07/2026 - 12h57 Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras
Câmara 06/07/2026 - 12h12 Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet
Câmara 06/07/2026 - 11h56 Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos
Câmara 06/07/2026 - 11h41 Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionai...
Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais
Câmara 06/07/2026 - 10h42 Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte
Câmara 06/07/2026 - 10h42 Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos
Câmara 06/07/2026 - 10h26 Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose
Câmara 06/07/2026 - 10h26 Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose Projeto garante até três dias de afastamento por mês, mediante laudo médico; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados
Câmara 06/07/2026 - 09h26 Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras
Câmara 03/07/2026 - 19h28 Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras Trata-se de uma medida de restrição comercial sobre produtos importados; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência
Câmara 03/07/2026 - 18h13 Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo
Câmara 03/07/2026 - 18h13 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo Projeto seguirá para o Senado
Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares
Câmara 03/07/2026 - 17h12 Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal
Câmara 03/07/2026 - 16h59 Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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