O Código de Conduta Brasil, ferramenta do Ministério do Turismo que orienta empresas a prevenir e identificar crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes na atividade turística, ganhou um reforço que potencializará a proteção a esse público. Uma portaria conjunta com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, publicada nesta semana, permitirá a adesão de guias de turismo à iniciativa, pela qual empresas e prestadores de serviços turísticos se comprometem a coibir crimes do tipo.
O MTur já realiza adaptações no sistema informatizado do Código para proporcionar a participação de guias. A mudança coincide com a realização da Marcha das Margaridas em Brasília (DF), evento promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e que traz à capital federal milhares de mulheres do campo e das cidades para defender pautas como o combate à violência contra pessoas do sexo feminino.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, estimula o engajamento do trade turístico no sentido de reforçar a luta por proteção. “Exploração sexual é crime, e precisamos da ampla união de esforços de todos que atuam no setor. O Código orienta o trade a estar permanentemente atento para evitar casos de violência aos que mais precisam da proteção do Estado, que são nossas crianças e adolescentes”, sustenta o ministro, que recentemente recebeu integrantes da Marcha das Margaridas.
O Código de Conduta Brasil é uma iniciativa de livre adesão, devendo os interessados estarem inscritos no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos) e firmarem um termo de compromisso explícito de repúdio e de combate a crimes do tipo.
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A participação na iniciativa envolve a capacitação de funcionários, colaboradores e parceiros comerciais para agir diante de casos suspeitos, além de disseminar informações. O Código também disponibiliza o Manual do Multiplicador, que tem como objetivo reforçar a sensibilização do setor. O site da ferramenta reúne campanhas e ações relacionadas à causa, a exemplo da oferta de um curso gratuito promovido em parceria com o Instituto Federal de Brasília (IFB).
MARCHA- Com o lema “Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”, a Marcha das Margaridas, realizada a cada 4 anos, chega à sua 7ª edição em 2023, envolvendo pautas como a erradicação da fome, o combate a injustiças sociais e ao acirramento das desigualdades. O evento é inspirado na luta de Margarida Maria Alves, trabalhadora rural nordestina e líder sindical que defendia direitos sociais e foi assinada na porta de casa, em Alagoa Grande (PB).
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo