Foto: Maurício Vieira / Arquivo / Secom

O Governo do Estado torna obrigatória a realização do Teste do Reflexo Vermelho, conhecido por Teste do Olhinho, para a detecção de retinoblastoma nos recém-nascidos em todas as maternidades e hospitais públicos e privados de Santa Catarina a partir desta quinta-feira, 27 de fevereiro. A medida passa a valer depois de 90 dias da publicação da Lei Estadual. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) já realiza o teste nas unidades próprias. O exame precisa ser feito nas primeiras 72 horas após o nascimento do bebê.

A lei 19.108, de 29 de novembro de 2024 , sancionada pelo governador Jorginho Mello, prevê ainda que o exame deverá ser repetido aos 4 (quatro), 6 (seis) e 12 (doze) meses após o nascimento, nas unidades de Atenção Básica de Saúde. E, também, em consulta especializada, aos 2 (dois) e 3 (três) anos de idade.

“As maternidades próprias da Secretaria de Estado da Saúde já realizam o Teste do Olhinho nas primeiras horas de vida do recém-nascido. É um exame simples e não invasivo. Nas Unidades Básicas de Saúde, o exame é feito quando os pais levam o bebê para a consulta de avaliação de crescimento e desenvolvimento, e o profissional anota os resultados na carteira da criança. A lei veio para regulamentar a adequação e manutenção do exame em todas as unidades”, explica a diretora de Atenção Primária à Saúde, Angela Blatt Ortiga.

O Teste do Olhinho é um exame simples, rápido e indolor. Não necessita de dilatação das pupilas, utiliza equipamento simples de baixo custo, como o oftalmoscópio direto. O exame deve ser realizado por pediatra ou médico da saúde da família capacitado durante a avaliação clínica do recém-nascido. 

Caso a criança tenha nascido fora do ambiente hospitalar, os profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), devem fazer a avaliação. Os resultados são anotados na caderneta da criança, fornecida a cada nascido vivo no estado.

Havendo o diagnóstico de retinoblastoma, imediatamente os pais ou responsáveis devem ser comunicados, e a criança, encaminhada para o devido tratamento no serviço de referência.

Triagem Neonatal em SC

A triagem neonatal é uma das etapas fundamentais da atenção à saúde do recém-nascido, identificando precocemente doenças congênitas e outras condições de saúde que possam comprometer o desenvolvimento saudável da criança. Em Santa Catarina, os exames realizados nos primeiros dias de vida são o Teste do Pezinho, Teste da Orelhinha, Teste do Coraçãozinho, Teste da Linguinha e Teste do Olhinho.

A integração dessas ações de triagem neonatal assegura uma abordagem abrangente e preventiva, focada na promoção da saúde e bem-estar das crianças desde os primeiros dias de vida, contribuindo para a redução das taxas de mortalidade e morbidade neonatal.

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Gabriela Ressel
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