Foto: Sarah Castro
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), retomou, no dia 11 de dezembro, as atividades do Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade (FCMCG). O evento, que reuniu cerca de 40 participantes, contou com representantes de secretarias e órgãos estaduais, universidades, organizações da sociedade civil e setor produtivo.
Este fórum tem um papel essencial na promoção de debates entre diversos atores sobre os complexos problemas relacionados às mudanças climáticas e à preservação da biodiversidade. Além disso, o colegiado tem a missão de propor ações emergenciais, estratégias de adaptação e mitigação, e políticas públicas que atendam às demandas ambientais do estado.
Ação e articulação
O secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta, que preside o Fórum e fez a abertura do evento, destacou a relevância do colegiado para a implementação de ações eficazes diante da crise climática global. “O Fórum foi instituído pela Lei nº 14.829/2009 como um instrumento da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina. Ele reúne instituições e setores com expertise na elaboração de políticas públicas essenciais para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, transição energética e proteção da biodiversidade”, afirmou Dallacosta.
Durante a reunião de retomada, a Secretária Executiva do Fórum, Cristiane Bitencourt, apresentou a estruturação, ações em andamento e os próximos passos do colegiado. “Apesar de ter sido regulamentado em 2010, pelo Decreto nº 3.273/2010, o Fórum passou por um período de descontinuidade e agora estamos atualizando o Decreto regulamentador, adequando os seus objetivos aos mais recentes compromissos internacionais assumidos em matéria climática e à legislação vigente, e lançaremos um edital de chamamento público para a escolha das 10 organizações da sociedade civil que atuam nas áreas de mudanças climáticas e/ou biodiversidade, que terão representação neste colegiado.”
Câmaras Técnicas e Grupos Especializados
O Fórum será estruturado em Câmaras Técnicas e grupos especializados, que abordarão temas cruciais para as agendas climáticas e de biodiversidade de Santa Catarina. A organização desses grupos permitirá um aprofundamento nas questões específicas de cada área, promovendo um debate mais qualificado e colaborativo sobre as ações necessárias para enfrentar os desafios ambientais do estado.
A retomada das atividades do Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade marca um passo importante para o fortalecimento da governança climática e a construção de um futuro sustentável para Santa Catarina. O governo estadual reforça seu compromisso com a proteção ambiental e com a implementação de políticas públicas que integrem desenvolvimento econômico e preservação dos recursos naturais.