Secretário Cleverson Siewert detalhou indicadores do Estado e deu exemplos de como o governador Jorginho Mello organizou as contas públicas para investir em programas estruturantes– Fotos: Divulgação/MPSC
O desempenho econômico de Santa Catarina na última década, os resultados obtidos com o ajuste das contas públicas e os planos para impulsionar o crescimento catarinense pautaram o encontro do secretário Cleverson Siewert (Fazenda) com os novos promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta sexta-feira, 6, em Florianópolis.
Palestrante convidado do curso de capacitação promovido pelo MPSC, o secretário destacou a importância e a independência da instituição, que hoje é reconhecida pelo perfil defensor, justo, transparente, acessível e eficiente pela absoluta maioria da sociedade catarinense.
“O Ministério Público é uma instituição independente, fiscal das leis, defensora da democracia, dos nossos direitos e dos interesses da coletividade. Como promotores de Justiça, vocês atuam na defesa do direito à vida, à saúde, à educação, à moradia, à liberdade e à cidadania”, disse o secretário ao iniciar sua palestra.
Ao propor um debate sobre o desempenho econômico de Santa Catarina, o secretário apresentou os principais números da economia catarinense, falou do modelo de gestão do governador Jorginho Mello e deu exemplos de como o ajuste das contas públicas está garantindo a implementação de programas estruturantes voltados ao desenvolvimento do Estado.
Cleverson Siewert também reafirmou o compromisso do Governo do Estado em dialogar com todos os Poderes e destacou a independência de Santa Catarina em relação aos repasses do Governo Federal. Historicamente, Santa Catarina é o 5º estado que mais envia recursos para Brasília, mas é apenas o 24º em volume de recursos recebidos. A proporção entre o que o Estado envia e recebe gira em torno de 10%, explicou, contra uma média de 140% do Brasil.
O secretário defendeu que a administração pública pode adotar, com o mesmo sucesso, as práticas de gestão já comuns à iniciativa privada – citou a primeira PPP da história de Santa Catarina oficializada recentemente com o leilão do Aeroporto de Jaguaruna.
“O governador Jorginho Mello procura pensar o Estado para as próximas duas décadas. Para isso, precisamos todos os dias a pensar diferente e fazer diferente para termos resultados diferentes”, destacou.
Os novos Promotores de Justiça também observaram, por exemplo, como a atual gestão reequilibrou as contas públicas após assumir o governo com uma projeção de déficit de quase R$ 3 bilhões entre receitas e despesas.
Ações definidas e executadas a partir do Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc), implementado no ano passado, proporcionaram economia de R$ 1 bilhão em 2023 (queda de 2,7% nas despesas). Para efeito de comparação, o mesmo indicador cresceu 22% em 2021 e 30% em 2022 — foi a primeira vez que as despesas caíram nas últimas duas décadas.
Com a reorganização das finanças, explicou Cleverson Siewert, o Estado tem garantido investimentos em programas estruturantes como o Estrada Boa, o Universidade Gratuita e o mutirão de cirurgias eletivas.
Santa Catarina concentra algum dos principais indicadores socioeconômicos do país, demonstrou Cleverson Siewert. SC tem, por exemplo, os melhores indicadores em Capital Humano, Segurança Pública e Sustentabilidade Social. Apesar de já ser um estado protagonista no cenário nacional, o secretário defendeu a importância de se estimular projetos e empreendimentos que vão proporcionar a criação de novas matrizes econômicas e fazer a diferença na vida dos catarinenses desta e das próximas gerações.
“O governador Jorginho Mello nos desafia todos os dias a pensar a infraestrutura e as demais engrenagens do Estado de maneira disruptiva, com ações de alto impacto e que possam revolucionar Santa Catarina nas próximas décadas. Temos mão de obra qualificada, tecnologia, e uma indústria diversificada e competitiva. Em conjunto, podemos avançar e garantir um futuro ainda melhor para os catarinenses”, reforçou.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda
Rosane Felthaus (48) 3665-2504
Roelton Maciel (48) 3665-2504
ascom@sef.sc.gov.br