O senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou em pronunciamento o Dia do Professor, celebrado na terça-feira (15). O parlamentar parabenizou os profissionais de ensino e ressaltou que a educação é a base para erguer uma sociedade mais justa, igualitária e próspera, com os professores ocupando o centro de um processo transformador.
Castro chamou a atenção para a baixa valorização da profissão no Brasil, com salários abaixo da média, poucos incentivos à capacitação e ao crescimento na carreira, além de insegurança no ambiente escolar. Para o senador, é preciso que o Congresso Nacional aprove iniciativas que reconheçam o valor desses profissionais.
— Este Parlamento já aprovou diversas políticas públicas que tratam da educação e da valorização dos profissionais da área, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação [ LDB - Lei 9.394, de 1996 ] e a legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [ Fundeb - Lei 14.113, de 2020 ]. Não há dúvida: são iniciativas essenciais à construção de um futuro de oportunidades para os nossos jovens, mas essas políticas focam na oferta de infraestrutura, na elaboração de currículos e na democratização do acesso à educação. É também fundamental que, nesta celebração, façamos uma reflexão sobre a necessidade da implementação de políticas mais voltadas aos desafios enfrentados diuturnamente pelos nossos educadores.
O parlamentar também informou ter apresentado projeto de lei que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública para instituir o Índice Nacional de Valorização Docente ( PL 865/2024 ). O texto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
— Essa iniciativa propõe a criação de um índice específico para a valorização docente, compreendendo aspectos fundamentais como a formação inicial e continuada, a remuneração e os planos de carreira. Ao fazer isso, esse projeto não apenas aperfeiçoa a legislação existente, mas também oferece um mecanismo de avaliação e promoção contínuas que podem orientar políticas públicas mais efetivas na área.