Equipe do Cecop avalia trabalhos de educação fiscal de Blumenau – Foto: Divulgação/Sicos
Destaque nacional em índices de emprego e formalidade, Santa Catarina é líder também na realização de projetos de Educação Fiscal em escolas e instituições. O Estado aparece na primeira colocação do país no ranking de trabalhos inscritos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024. Ou seja, Santa Catarina mais uma vez sai na frente em um tema fundamental para a economia e que envolve a importância da função social dos tributos, transparência e comércio legal.
Ao todo, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024 recebeu 248 inscrições em todo o país. Santa Catarina está em primeiro lugar com 36 projetos de Educação Fiscal inscritos. Na sequência estão Rio Grande do Sul, com 33, e Minas Gerais, com 31. Amazonas, com 23, e Pará, com 19, vêm em seguida. A liderança catarinense é fruto da atuação do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop SC) – órgão vinculado à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviço (Sicos) – e de prefeituras municipais que incentivam a criação e manutenção desses projetos.
“Dentre os trabalhos que estão sendo apresentados, a sua grande maioria versa sobre a educação fiscal, a função social dos tributos, comércio legal e consumo consciente, a defesa e proteção do bem público, que trabalha a questão de ética e valores atemporais. E, em especial com crianças abaixo de 6 anos, há um link com a questão ambiental. Também com o convívio social e a educação fiscal”, afirma o presidente do Cecop SC, o auditor fiscal Jair Antônio Schmitt.
Em Santa Catarina, o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop SC) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) fazem a avaliação dos trabalhos e, posteriormente, encaminham o resultado a uma comissão nacional. A cerimônia de premiação acontece no final do ano , em Brasília. Conforme o regulamento, são quatro categorias em disputa: escolas, instituições, imprensa e projetos de tecnologia.
A equipe do Cecop SC rodou o Estado nos últimos dias para avaliarin locoos projetos que estão concorrendo ao Prêmio. Em Blumenau, por exemplo, a equipe visitou diversas escolas para conhecer de perto o andamento de projetos voltados aos estudantes da rede municipal.
Os projetos variam de acordo com a faixa etária e envolvem os pais e a comunidade escolar. Tem, por exemplo, produção de cartazes e folders, mercadinhos com emissão de notas fiscais, venda de produtos com recolhimento de taxas, entre outras ações.
O Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) atua em prol da educação fiscal, principalmente de crianças e adolescentes. O objetivo é ensinar desde cedo a importância da função social dos tributos , concorrência justa e defesa da propriedade intelectual. Além disso, trabalha para evitar o consumo de produtos falsificados, caracterizados por baixa qualidade e com riscos à saúde.
O Cecop conta com o apoio de importantes entidades empresariais, como a Facisc, Fecomércio/SC, a FCDL/SC e a Fiesc. Além da Sicos, também compõe o Cecop SC a Secretaria da Fazenda (SEF) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), bem como a Secretaria da Educação (SED).