Chapecó | 18.05.2019 | 10h55 Educação

TCU determina que Capes examine irregularidades pagas a bolsistas da UFSC

Em acórdão votado na quarta-feira (15), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) examine irregularidades em bolsas pagas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entre 2012 e 2017. Segundo o TCU, foram concedidas pelo menos 2,3 mil bolsas nessa situação, no valor de aproximadamente R$ 2,5 milhões.

A UFSC informou que não foi notificada, mas que teve acesso ao acórdão nesta sexta (17) e que faz a análise do documento. A instituição deve se manifestar sobre o assunto na próxima semana. A Capes disse em nota que não havia sido notificada até a tarde desta sexta e que após ter acesso às determinações do TCU vai decidir que ações tomar.

As irregularidades na universidade também foram alvo da Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal, que prendeu sete pessoas, entre elas o então reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que cometeu suicídio em um shopping de Florianópolis após ter sido solto.

Decisão

O TCU deu o prazo de 180 dias à Capes para que examine o pagamento de bolsas de professor pesquisador e tutor a distância pagas com recursos do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Segundo o tribunal, algumas pessoas que receberam os valores não têm registros nos sistemas internos da UFSC. Precisam ser examinadas 2.195 bolsas, totalizando R$ 2.320.050, pagas entre 2012 e 2017.

A Capes também precisa analisar o pagamento de 127 bolsas do Sistema UAB entre 2015 e 2017 a 40 pessoas que receberam também bolsas por meio de projetos ou contratos entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu). O valor total é de R$ 140.670.

Também há o pagamento de outras bolsas em valores acima do limite estabelecido. Nesse caso, quatro pessoas receberam o dinheiro, totalizando R$ 57.370.

Além disso, o TCU fez determinações à UFSC. Deu prazo de 90 dias à universidade para disciplinar a fiscalização de projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico para acompanhar as despesas, que divulgue os contratos feitos com as fundações de apoio, dê publicidade de forma individualizada às despesas que envolvam mais de um centro de custo e apure a suspeita de superfaturamento nos contratos de locação de veículos com recursos da UAB e executados pela Fapeu.

Foto: Henrique Almeida/ Divulgação

Fonte: G1 Santa Catarina