Chapecó | 24.10.2019 | 10h20 Economia

Santa Catarina reduz a alíquota de ICMS para carnes de aves e suínos

A alíquota de ICMS para carnes de frangos e suínos produzidas e vendidas em Santa Catarina será reduzida de 12% para 7%. Um projeto de lei será enviado para Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), ainda em outubro, com a alteração.

O anúncio foi feito durante reunião realizada nesta quarta-feira (23), pelos secretários de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, e da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR), Ricardo de Gouvêa.

Entretanto, o governo já sinaliza que pode haver alterações no futuro, pois “a medida foi tomada porque a alíquota interestadual continua a 7% e depende de um convênio do Confaz”, como explica Eli.

O secretário prossegue, afirmando que a medida pode ser provisória. “Enquanto não conseguimos mudar isso, voltamos a reduzir a alíquota interna para que o produto catarinense tenha mais competitividade em relação ao Paraná e Rio Grande do Sul.

Para Gouvêa, esta ação tem outro aspecto considerável para a agroindústria catarinense. “A cadeia produtiva de suínos e aves tem um papel muito importante na economia de Santa Catarina, gerando emprego e renda ao longo de todo setor”, aponta.

A diminuição do ICMS, de 12 para 7%, atende ao pedido de representantes da Associação dos Frigoríficos Independentes de Santa Catarina, que estiveram com o secretário da SEF/SC na última semana. Na ocasião, Eli afirmou que faria os estudos necessários com celeridade.

Fonte: ND +