Chapecó | 27.05.2019 | 15h21 Agronegócio

Ritmo de liberação de agrotóxicos em 2019 é o maior já registrado

Nunca foi tão rápido registar um agrotóxico no Brasil: o ritmo de liberação atual é o maior já documentado pelo Ministério da Agricultura, que divulga números desde 2005. A quantidade de pesticidas registrados vem aumentando significativamente nos últimos 4 anos. Mas, em 2019, o salto é ainda mais significativo – até 14 maio, foram aprovados 169 produtos, número que supera o total de 2015, marco da recente disparada.

Ativistas do meio ambiente e da saúde manifestam preocupação, dizendo que mais veneno está sendo "empurrado" à revelia para a população.

Por outro lado, governo e indústria argumentam que o número de registros aumentou porque o sistema ficou mais eficiente, sem perder o rigor de avaliação, que a quantidade de substâncias novas aprovadas é mínima e que os químicos são seguros se forem usados corretamente.

"São produtos 'genéricos', cujas moléculas principais já estão à venda, que vão trazer diminuição de preço, para que os produtores possam ter viabilidade nos seus plantios", disse ao G1 a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no fim de abril.

"Não se tem nenhuma insegurança na liberação desses produtos, que estavam lá numa fila enorme e que eram represados por problemas ideológicos", completou a ministra, na abertura de uma feira em Uberaba, Minas Gerais.

No último dia 21, foi anunciada a liberação de mais 31 agrotóxicos, totalizando 169. Na conta não entram 28 registros publicados no "Diário Oficial da União" em janeiro, mas que tinham sido concedidos no fim de 2018.

Mesmo assim, a quantidade aprovada neste ano, até 14 de maio, é 14% superior à do mesmo período no ano passado. E é maior do que a registrada em todo o ano de 2015, quando o crescimento começou a disparar. Ativistas estão preocupados.

"A população já deixou bem claro que não quer agrotóxicos e isso está sendo empurrado goela abaixo. Neste governo, o agrotóxico tem espaço garantido. É uma escolha política que gera mudanças nas instituições", diz Marina Lacôrte, especialista em agricultura e alimentação do Greenpeace.

Pouca novidade, alta toxicidade

Dos 169 agrotóxicos registrados neste ano, nenhum é inédito. Mais da metade (52%) são cópias de princípios ativos aprovados anteriormente.

Outros 15% são produtos finais e 28% são seus "genéricos". A minoria (5%) são produtos biológicos, à base de organismos vivos, como fungos e bactérias – alguns deles podem ser usados até em orgânicos.

Desse total, no entanto, 48% são classificados como alta ou extremamente tóxicos, conforme levantamento do Greenpeace.
Ainda segundo o Greenpeace, 25% dos produtos aprovados pelo governo neste ano não são permitidos na União Europeia. "O que a gente está vendo é que o Brasil acabou virando um depósito de agrotóxicos que são proibidos lá fora", diz Marina Lacôrte.

Renato Alencar Porto, diretor da Anvisa, rebate a afirmação. "É verdade que tem produtos que estão proibidos em outros lugares do mundo e que não estão aqui? É verdade. Mas existem critérios que não têm nada a ver com risco toxicológico. Qual é a dificuldade de você proibir um agrotóxico em um país onde você não usa ele, por exemplo? Nenhuma."

De todos os aprovados no ano, 8 são moléculas ou misturas de glifosato, herbicida associado a um tipo de câncer em processos milionários nos Estados Unidos e alvo de polêmica também no Brasil.

A última molécula inédita registrada no país foi o sulfoxaflor, em 2018. Mas ainda não foram permitidos produtos formulados à base dessa substância – o G1 apurou que já há pedidos em andamento, mas eles aguardam sinal verde do Ibama. O sulfoxaflor é relacionado à redução de enxames de abelhas em estudos no exterior.

Por que o registro está mais rápido?
A maior velocidade na liberação de pesticidas nos últimos 3 anos, segundo o Ministério da Agricultura, se deve a "medidas desburocratizantes" adotadas nos órgãos que avaliam os produtos, em especial na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), considerada o principal gargalo.

Como é feito:

É preciso o aval de 3 órgãos:

-Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que analisa os perigos ambientais;
-Ministério da Agricultura, que vê se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.

Tipos de registros de agrotóxicos:

-Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
-Produto técnico equivalente: "cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
-Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
-Produto formulado equivalente: produto final "genérico".

Para acelerar as avaliações, a Anvisa deslocou servidores de outras áreas para o setor de agrotóxicos e passou a setorizar os pedidos, o que, segundo a própria agência, trouxe mais eficiência. O diretor Renato Porto, no entanto, afirma que os critérios de avaliação continuam os mesmos desde 1999 e que a segurança sanitária está "absolutamente garantida".

Recentemente, o Ministério da Agricultura passou usar uma ferramenta de trabalho remoto pela qual os funcionários são dispensados de bater ponto, mas têm que cumprir metas 20% maiores.

Mas a principal mudança ocorreu nos últimos anos: o reforço de 4 químicos originalmente lotados na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), justamente para fazer a análise de equivalência das cópias de substâncias.

Fonte: G1