Chapecó | 09.07.2018 | 08h26 Horóscopo

Quem é o desembargador plantonista que mandou soltar Lula

O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, 8, foi filiado ao PT de 1991 a 2010. Ele deixou o partido um ano antes de ser nomeado desembargador federal pela presidente cassada Dilma Rousseff. Favreto é conhecido por ser crítico à atuação do juiz Sérgio Moro na Lava Jato. Em entrevista à Rádio Guaíba, ele afirmou ter recebido ameaças pelo celular e por redes sociais de seus parentes.

Favreto, de 52 anos, nasceu na cidade gaúcha de Tapejara. Antes de se tornar desembargador, foi advogado sindical nos anos 1980. Depois, atuou como procurador-geral de Porto Alegre em três governos do PT. Em 1996, coordenou a assessoria jurídica do gabinete do então prefeito Tarso Genro. Em 2006, segundo registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Favreto doou R$ 60 para a campanha do deputado Paulo Pimenta, um dos autores do pedido de habeas corpus.

Durante os governos Lula, esteve em quatro ministérios diferentes. Primeiro, foi para a Casa Civil, em 2005, onde trabalhou na Subchefia para Assuntos Jurídicos, subordinado a José Dirceu, e, depois, a Dilma. Nos anos seguintes, foi chefe da consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social, cujo titular era o também petista Patrus Ananias. Depois, passou pela Secretaria de Relações Institucionais e pelo Ministério da Justiça nos anos em que Tarso comandava as pastas.

Em 2011, Favreto foi nomeado por Dilma ao TRF-4, sendo o mais votado da lista tríplice.

Apesar de ter atuado em governos petistas, Favreto rebateu a acusação de que estaria atuando partidariamente ao conceder o habeas corpus favorável a Lula. “Não tenho apreço nem desapreço aos partidos ou às pessoas. Eu decido de acordo com a fundamentação”, declarou à Rádio Guaíba. O desembargador prometeu tomar “medidas legais” contra quem está questionado sua idoneidade.

Na tarde deste domingo, o ator Alexandre Frota divulgou o celular do magistrado no Twitter. O número foi compartilhado por vários seguidores do ator. Favreto declarou à Radio Guaíba que, depois dessa divulgação, começou a receber mensagens agressivas e ameaças.

Moro. No ano passado, Favreto foi o único membro do TRF-4 a votar pela abertura de um processo disciplinar contra o juiz Sérgio Moro. Na representação, arquivada por 13 votos a 1, Moro era acusado de irregularidades na condução de processos da Lava Jato, como violar o sigilo das gravações telefônicas envolvendo Dilma e Lula em março de 2016, nas quais a presidente cassada diz ao antecessor que poderia usar termo de posse do Ministério da Casa Civil “caso precisasse”.

Em entrevista concedida em maio de 2017 ao site Sul 21, Favreto fez uma série de críticas a Moro, sem citá-lo nominalmente. “Quando um juiz participa de eventos com determinados segmentos políticos que fazem oposição a outros segmentos que estão no governo e está julgando um processo que envolve esses grupos, a imparcialidade é gravemente ferida.”

“O mesmo ocorre quando um magistrado passa a convocar militância política. Quando o juiz se despe da toga, ele vira um militante político”, afirmou. Favreto disse ainda que “o magistrado que conduz a Operação Lava Jato continua palestrando no mundo inteiro falando dos resultados de suas decisões”. “Eu acho isso um pouco temerário porque vai criando junto à opinião pública um sentimento de que esses julgamentos já são definitivos”.

Na mesma entrevista, Favreto se mostra crítico à prisão preventiva. “Para muita gente, quando solta alguns desses políticos que estavam presos preventivamente, a Justiça está cometendo uma barbaridade.”

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 / Divulgação

Fonte: ESTADÃO