Concórdia | 02.11.2019 | 08h24 Justiça

Professor que oferecia boas notas em troca de favores sexuais é condenado no Oeste

Um professor que oferecia boas notas em troca de favores sexuais foi condenado foi condenado a um ano, seis meses e 20 dias de detenção, em regime aberto, por assédio sexual. A pena foi substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de multa no valor de três salários mínimos.

Segundo a denúncia, o professor com 46 anos na época dos fato, se dirigia às alunas adolescentes como "turbinada", "gostosa" e outros termos de igual quilate. Em troca de favores sexuais, oferecia boas notas nas avaliações. Os fatos foram registrados durante o ano letivo de 2012, em uma escola estadual de um município da comarca de Concórdia, onde tramitou o processo criminal.

O magistrado expôs a existência de divergência doutrinária acerca da configuração do assédio entre aluno e professor por ausência de vínculo hierárquico decorrente de carreira profissional. Entretanto, afirmou que é inegável a existência de relação de ascendência, influência, respeito e até mesmo temor reverencial.

​"Desde a tenra idade as crianças são doutrinadas a respeitar e obedecer ao professor da mesma forma que respeitam seus pais. Além disso, deve-se lembrar que a criança e o adolescente são pessoas em desenvolvimento. Destarte, a leitura do art. 216-A do Código Penal deve ser feita à luz do princípio do interesse superior da criança, da proteção integral, da condição de pessoa em desenvolvimento", destacou.

Esse entendimento ganhou força no Superior Tribunal de Justiça diante de recente decisão da Sexta Turma, em setembro deste ano, que reconheceu assédio sexual entre professor e aluno. O processo tramitou em segredo de justiça.

Fonte: Portal Aconteceu, com informações Núcleo de Comunicação Institucional/Comarca de Chapecó