Chapecó | 04.05.2018 | 21h00 Saúde

Médico é acusado de limitar consultas pelo SUS em SC para pacientes com câncer irem a clínica dele em Chapecó

O médico André Moreno, de 38 anos, é acusado de ter atendido, quando trabalhava no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, pacientes com câncer do Sistema Único de Saúde (SUS) na clínica particular dele, com a desculpa de prestar serviço mais completo. Ele teria ainda limitado as consultas pela rede pública a fim de aumentar a fila e adiar o início da quimioterapia para convencer os doentes e as famílias a procurarem o consultório privado dele.

O profissional foi denunciado por estelionato e concussão pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que acusa de ter recebido indevidamente R$ 25.475 de 27 vítimas, após ter cobrado entre R$ 300 e R$ 350 por atendimento. O G1 não conseguiu contato com os advogados do profissional.

A denúncia foi recebida pela 1ª Vara Criminal de Chapecó em 28 de março. Está marcada uma audiência para 11 de junho, quando serão ouvidas as testemunhas de acusação. Ainda não há data para audiência com as testemunhas de defesa.

Ele é acusado de estelionato em um caso em que cobrou por um exame gratuito, e concussão por obter vantagem indevida em razão da função que ocupa. Os crimes ocorreram entre 2016 e 2017, de acordo com a denúncia, quando o médico era coordenador do Serviço de Oncologia Clínica do hospital.

Denúncia
A 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó recebeu em setembro de 2017 um relatório da Secretaria Municipal de Saúde sobre irregularidades no serviço de atendimento aos pacientes com câncer no Hospital Regional do Oeste.

Pelo documento, houve uma redução de 18% no número de consultas desse tipo depois que André assumiu a coordenação do Serviço de Oncologia Clínica do hospital. Segundo o relatório, a equipe chefiada por ele teve as agendas bloqueadas para novos pacientes do SUS.

Dessa forma, a fila de espera para a primeira consulta passou a ser de cerca de 60 dias. Em alguns casos, chegou a 120 dias. Com isso, os pacientes com câncer buscavam alternativas para tornar o processo mais rápido, o que era de interesse de André. Conforme a denúncia, quanto maior a fila, mais pessoas o procurariam na clínica particular.

As consultas cobradas por André custavam entre R$ 300 e R$ 350. Para constranger os pacientes que o procuravam pelo SUS, ele omitia informações sobre o tratamento e só passava explicações a eles em sua clínica particular, acusa o MPSC.

O Ministério Público pediu a prisão preventiva do médico, mas a Justiça não aceitou. Porém, proibiu o réu de se aproximar das supostas vítimas e testemunhas e de trabalhar no SUS.

Fonte: G1