Brasília | 11.06.2018 | 21h07 Política

João Rodrigues volta à Câmara Federal; deputado catarinense estava cumprindo pena em Brasília

O deputado federal João Rodrigues do PSD disse nessa manhã que momentaneamente está aliviado após voltar à Câmara Federal em Brasília. A decisão liminar é do STF e autorizou o retorno do catarinense que foi condenado por suposto envolvimento em ilegalidade quando era prefeito de Pinhalzinho.

João Rodrigues foi condenado em Segunda Instância por improbidade quando houve mandado de prisão expedido contra ele.

João Rodrigues comparou a prisão com a morte e disse que esteve em celas onde tinham bandidos de alta periculosidade, inclusive com centenas de anos de condenação. “Eu não desejo isso nem para o pior inimigo”, disse ele em entrevista à Rádio Super Condá de Chapecó.

Na decisão, o ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, confirmou o retorno de João Rodrigues à Câmara Federal para cumprir a pena no regime semiaberto. “Quando a gente entra ali (prisão) tudo morre”, desabafou.

João Rodrigues poderá cumprir o sem mandato como deputado federal e retomou nesta segunda-feira, dia 11, o seu gabinete em Brasília. Em alguns trechos da entrevista, ele se emocionou e disse que o seu espaço na política foi conquista com muito trabalho e prestação de serviço à comunidade.

DECISÃO DO STF

Em uma manifestação enviada ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), contesta as alegações da defesa do deputado João Rodrigues que levaram o magistrado a autorizar a volta do parlamentar à Câmara, mesmo com ele cumprindo pena por crime contra a administração pública. O ofício foi enviado pela magistrada na sexta-feira, dia 8, um dia após a decisão de Barroso.

De acordo com Leila Cury, diferentemente do que foi informado pela defesa, o parlamentar não cumpria pena em regime fechado e podia circular livremente pela Ala 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP), na Fazenda Papuda. Em recurso apresentado ao Supremo, os advogados do parlamentar afirmam que ele está alocado “em estabelecimento inadequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto”.

Na quinta-feira (7/6), Barroso acatou o pedido para transferência dele para outra ala do presídio e determinou a volta ao cargo. Na decisão, que foi tomada em caráter liminar (provisório), o magistrado vê “a plausabilidade do direito alegado, na medida em que há um condenado a regime inicial semiaberto que se encontra, atualmente, em regime fechado, regime diverso do estabelecido pela decisão condenatória”.

Foto: Facebook / Reprodução

Fonte: ATUAL FM