Lindóia do Sul | 21.11.2019 | 17h39 Justiça

Homem é absolvido após comprovar que matou vizinho por legítima defesa no Oeste

Um júri popular realizado nesta semana na comarca de Ipumirim, absolveu um agricultor acusado de ter matado o vizinho após um desentendimento durante uma negociação por terras. Os jurados, entenderam que o crime foi praticado em legítima defesa.

O assassinato foi registrado em 9 de outubro de 2013, na cidade de Lindóia do Sul. O plenário, com capacidade para 130 pessoas, estava lotado de membros da comunidade. O crime teve grande repercussão na época.

A defesa do acusado conseguiu convencer os jurados de que ele atirou em legítima defesa. Porém, como não possuía porte de arma de fogo, foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto. Conforme prevê a legislação, a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade por igual período mais prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos. Os debates se estenderam por mais de nove horas.

O crime
De acordo com informações apuradas durante o processo, a vítima era amiga do dono das terras. Ele levou um tiro no peito. O disparo foi feito pelo vizinho que entendia que a propriedade era sua e estava lavrando o local no momento do crime. A vítima teria chamado a atenção do acusado por usar as terras e empunhar um revólver. O acusado atirou para cima, mas a vítima persistiu na ameaça. Foi quando o réu efetuou o disparo fatal. A desavença já tinha parado na delegacia porque a vítima utilizava os alqueires em questão para criar gado.

De acordo com o réu, havia uma transação comercial e ele comprou a terra.

Fonte: Portal Aconteceu, com informações TJSC

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