Chapecó | 16.05.2019 | 20h20 Política

Comissões da Alesc apresentam pareceres sobre reforma administrativa

As três comissões da da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que analisam a reforma administrativa proposta pelo governo do estado se reuniram no final da tarde desta quarta-feira (15) para apresentarem os próprios pareceres sobre o projeto. Segundo a assembleia, os três relatores fizeram uma emenda substitutiva global, que inclui emendas, e indicaram aprovação do projeto de lei complementar (PLC 8/2019).

A proposta do governo do estado foi enviada à Alesc em 25 de março. O documento prevê a diminuição de um terço dos cargos comissionados e funções de confiança, com a extinção de 2.054 postos. Segundo o governo, a economia em 12 meses será de R$ 124,3 milhões. A Alesc também fez três audiências públicas para discutir a proposta.

O PLC foi analisado pelas comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Uma das mudanças feitas pelos deputados é a vinculação do Esporte, da Cultura e do Turismo ao Gabinete do Governador.

A versão final do parecer, com todas as emendas acatadas e rejeitadas, será disponibilizada nesta quinta (16), segundo a assembleia. Dessa forma, todos os deputados poderão analisá-lo. A previsão é de que o documento seja votado em uma nova reunião das comissões, marcada para terça (21). Se o projeto for aprovado, segue para votação em plenário no dia seguinte.

Tramitação

Durante a tramitação do projeto, os deputados enviaram ao governo 129 perguntas sobre a reforma, que foram levadas em consideração nos pareceres das comissões e na reavaliação de emendas que já haviam sido propostas, conforme a Alesc.

Foto: Fábio Queiroz/Agência AL/Divulgação

Fonte: G1 Santa Catarina