Chapecó | 11.09.2019 | 10h02 Geral

Audiência de conciliação sobre reitoria ocupada da UFFS, em Chapecó, termina sem solução

A audiência de conciliação sobre o pedido de reintegração de posse do prédio da reitoria da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó, terminou na noite desta terça-feira (10) sem solução para o impasse. Foi marcada nova reunião na tarde desta quarta (11) para mais uma conversa entre as partes.

Os estudantes ocupam a reitoria desde 30 de agosto. Eles protestam contra a nomeação de Marcelo Recktenvald para reitor, feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Recktenvald foi o terceiro colocado dos votos para o cargo. Os estudantes disseram à NSC TV que a manifestação é por considerar a postura do presidente antidemocrática.

Audiência

Nesta terça, a audiência começou às 14h30 e terminou às 18h55, com a leitura da ata. No encontro, representantes dos estudantes e da equipe do reitor concordaram em convocar uma reunião do Conselho Universitário para 18 de setembro. Entre as pautas desse encontro precisa estar a criação de uma comissão para negociar a reintegração do prédio da reitoria.

Também consta na ata que os estudantes fariam na noite desta terça uma assembleia para debater se aceitam o ingresso do reitor e sua equipe no prédio. A resposta precisa ser levada para a reunião desta quarta, que será na sede do Ministério Público Federal (MPF).

A comissão de comunicação da ocupação informou que, em assembleia na noite desta terça, os estudantes decidiram que o reitor e seu vice não podem entrar no prédio da reitoria, mas que a equipe de transição pode.

Até a reunião do Conselho Universitário, os alunos podem continuar a manifestação, mas devem deixar o acesso livre para professores e servidores que se identificarem.

Participaram da audiência desta terça um interlocutor dos estudantes, Recktenvald e parte da equipe dele, uma representante da Advocacia-Geral da União, o procurador do MPF Lucas Aguilar Sette e a juíza federal responsável pelo processo de reintegração de posse, Heloisa Pozenato.

A ocupação na reitoria possui estudantes dos campi dos três estados onde a universidade tem cursos. Todos os dias, ônibus chegam e levam alunos, segundo a comissão de comunicação do movimento.

Entenda o caso

Recktenvald assume o lugar de Jaime Giolo, que ocupava o cargo de reitor eleito da UFFS desde 2015, quando ocorreu o primeiro processo de consulta previa à comunidade universitária e a votação do Conselho Universitário (Consuni). Antes disso, desde 2009, o próprio Giolo estava à frente do cargo como reitor pro tempore, ou seja, que foi designado temporariamente pelo MEC.

O processo de escolha de composição da lista tríplice para reitoria da universidade - o segundo em sua história - teve o primeiro turno realizado em 29 de abril deste ano. O processo de consulta prévia contou com quatro chapas inscritas e participação de mais de 6 mil pessoas. Recktenvald teve 21,40% do total de votantes, ficando em terceiro lugar.

O reitor nomeado por Bolsonaro na sexta não chegou a participar do segundo turno do processo, realizado em 28 de maio. Participaram as duas chapas mais votadas. O resultado foi Anderson André Genro Alves Ribeiro em primeiro lugar, com 54,1%; e Antônio Inácio Andrioli, com 45,9%.

Segundo a UFFS, não há hierarquia na lista tríplice, ou seja, qualquer um dos três indicados pelo Conselho Universitário (Consuni) pode ser nomeado. Conforme a legislação vigente, “o reitor e o vice-reitor de universidade federal serão nomeados pelo Presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal”. O reitor recém-empossado da UFFS foi nomeado por meio do Decreto de 29 de agosto de 2019.

A UFFS atualmente tem campi em seis cidades, entre os três estados do Sul. Em Santa Catarina está o maior deles, em Chapecó. No Rio Grande do Sul, são três campi, em Passo Fundo, Erechim e Cer

Fonte: G1 Santa Catarina